O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata. A defesa ainda precisa informar a data prevista para o procedimento.
Atualmente, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal que apurou a trama golpista. A autorização para a cirurgia ocorreu depois de um laudo médico confirmar a necessidade do procedimento.
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e precisa passar por cirurgia “o mais rápido possível”. A perícia aconteceu na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Moraes após a defesa solicitar autorização para o procedimento.
Além disso, os advogados do ex-presidente pediram novamente a conversão da pena em prisão domiciliar, sob o argumento de problemas de saúde. Contudo, o ministro rejeitou o pedido.
STF: Moraes nega prisão domiciliar a bolsonaro por cirurgia
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial. Além disso, destacou que há uma equipe da PF preparada para atendê-lo em caso de emergência.
Segundo o ministro, a unidade onde o ex-presidente está custodiado fica em local próximo ao hospital particular onde ele costuma realizar atendimentos médicos. “O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital, inclusive mais próximo do que o endereço residencial”, afirmou Moraes.
Dessa forma, o STF entendeu que não há prejuízo à saúde de Bolsonaro nem justificativa legal para conceder prisão domiciliar. A autorização concedida se restringe apenas à saída temporária para a cirurgia.
Com informações da Agência Brasil.
