Bloqueio de contas Banco Master: decisão após prejuízo da Rioprevidência

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A Justiça do Rio de Janeiro confirmou o bloqueio de contas Banco Master, da Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., da Axor Asset LTDA., e de executivos como Alexandre Marchesani Canata e Felipe Mota Separovic Rodrigues, em uma medida que pode atingir o valor de até **R$ 135 milhões**. A decisão, proferida nesta semana pela Vara de Fazenda Pública, atende a uma solicitação do próprio estado e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), que alegam ter sofrido vultosos prejuízos financeiros decorrentes de investimentos considerados irregulares e, possivelmente, fraudulentos.

Esta ação judicial representa um passo significativo na apuração de supostas irregularidades que teriam impactado diretamente os recursos da previdência estadual. O escopo da investigação e a abrangência do bloqueio de contas Banco Master e de suas partes relacionadas sublinham a gravidade das acusações.

O contexto da determinação judicial

A decisão de bloquear os ativos financeiro foi expedida pelo juiz Wladimir Hungria, da Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Ele acolheu o pedido do estado e do Rioprevidência, embasado em elementos que apontam para a necessidade de salvaguardar os recursos públicos. A medida cautelar visa garantir que o patrimônio das entidades e indivíduos investigados não seja dilapidado enquanto o processo corre, possibilitando eventual ressarcimento dos prejuízos.

O magistrado destacou a existência de indícios robustos que justificam a ação, reforçando a seriedade do cenário que levou ao bloqueio de contas Banco Master. Este procedimento judicial sublinha a atuação rigorosa do sistema de Justiça para proteger o erário e os fundos de previdência.

Detalhes sobre o aporte milionário e a perda financeira

A origem do litígio remonta a um aporte de **R$ 150 milhões** realizado pelo Rioprevidência no Fundo de Investimento “Texas i Fia”. Este investimento, ocorrido entre 4 de julho e 8 de agosto de 2025 (data informada no texto original), possuía uma carteira quase que integralmente exposta a ações da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. A concentração elevada em um único ativo é um ponto central das acusações de gestão imprudente.

Após cerca de um ano da operação, as ações da Ambipar sofreram uma grande desvalorização no mercado, resultando em uma perda financeira significativa para o Rioprevidência. O fundo de pensão estadual registrou uma redução de **quase R$ 15 milhões** no saldo de seus investimentos. Essa queda brusca e a consequente perda são o cerne da demanda que levou à solicitação do bloqueio de contas Banco Master e dos demais envolvidos.

A sofisticação dos atos fraudatórios segundo a Justiça

Em sua decisão, o juiz Wladimir Hungria salientou a **“sofisticação dos atos fraudatórios”**. Ele indicou que a execução de tais manobras não seria possível sem o “domínio do fato” por parte dos envolvidos durante a operação que culminou na pulverização do dinheiro público. Essa avaliação aponta para uma articulação complexa e deliberada, que transcende a mera negligência ou erro de gestão.

A complexidade da suposta fraude e a alocação de recursos públicos em um único ativo de risco são aspectos cruciais para a compreensão da decisão judicial. O Rioprevidência, como gestor de fundos previdenciários, tem a responsabilidade de aplicar os recursos de forma segura e diversificada, o que não teria ocorrido neste caso, levando ao bloqueio de contas Banco Master e seus parceiros.

Indícios de gestão temerária e seus desdobramentos

Além da suposta fraude, o magistrado também identificou fortes indícios de **gestão temerária** no aporte praticado pelos gestores do Rioprevidência. A escolha por um investimento massivo em um único ativo é vista como um comportamento de risco excessivo, que expôs o fundo de pensão a uma fragilidade manifesta. Essa conduta pode ter sido utilizada para, artificialmente, elevar o valor das ações da Ambipar, ou simplesmente capturar o fundo de pensão como um instrumento para viabilizar a manobra. Este é um ponto-chave na investigação.

A alegação de gestão temerária sugere que houve uma conduta imprudente e negligente por parte dos administradores dos recursos, agravada pela possibilidade de ter havido má-fé. Tais indícios reforçam a necessidade de medidas drásticas, como o bloqueio de contas Banco Master, para investigar e reverter os prejuízos causados aos cofres públicos previdenciários.

Ações correlatas e outras investigações

O caso do bloqueio de contas Banco Master não é um incidente isolado, inserindo-se em um contexto mais amplo de investigações que envolvem o Grupo Master. Recentemente, a Polícia Federal intimou Jaques Wagner a depor sobre apurações relacionadas ao Banco Master. O ministro Gilmar Mendonça também prorrogou um inquérito que averigua fraudes supostamente cometidas pelo mesmo banco.

Adicionalmente, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem cobrado do Grupo Master um prejuízo estimado em R$ 640 milhões, também relacionado a perdas sofridas pelo Rioprevidência. Esse panorama sugere uma série de operações e condutas sob escrutínio, com diversas frentes de apuração em andamento, indicando a complexidade e a extensão do problema. O bloqueio de contas Banco Master é, portanto, uma peça em um quebra-cabeça maior de investigações.

O que se sabe até agora

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de até R$ 135 milhões em ativos do Banco Master, Trustee, Axor Asset e de dois executivos, Alexandre Marchesani Canata e Felipe Mota Separovic Rodrigues. A decisão judicial foi motivada por um prejuízo de quase R$ 15 milhões ao Rioprevidência, causado por um aporte de R$ 150 milhões em um fundo com alta exposição a ações da Ambipar que se desvalorizaram. O juiz apontou indícios de atos fraudatórios e gestão temerária.

Quem está envolvido

Os principais envolvidos são o Banco Master, a Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., a Axor Asset LTDA., e os executivos Alexandre Marchesani Canata e Felipe Mota Separovic Rodrigues, cujas contas foram alvos do bloqueio. Do lado da acusação, estão o Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O juiz Wladimir Hungria, da Vara de Fazenda Pública, proferiu a decisão. Outras investigações incluem a Polícia Federal e a PGE-RJ.

O que acontece a seguir

Com o bloqueio de contas Banco Master e das demais entidades e indivíduos, o processo judicial seguirá para apuração mais aprofundada dos fatos. As partes envolvidas deverão apresentar suas defesas e provas. O Rioprevidência e o Estado do Rio de Janeiro buscarão o ressarcimento integral dos valores perdidos, enquanto os investigados tentarão reverter a decisão. As investigações correlatas em outras instâncias também continuarão a avançar, podendo trazer novos desdobramentos ao caso.

Impactos e o caminho para a recuperação dos fundos públicos

O bloqueio de contas Banco Master e de seus associados tem um impacto imediato na capacidade financeira das entidades afetadas, restringindo o acesso a uma parte significativa de seus ativos. Para o Rioprevidência, a medida representa uma esperança de recuperação dos recursos que deveriam garantir a aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais. A sociedade fluminense acompanha de perto a evolução deste caso, que coloca em xeque a integridade na gestão de fundos públicos e a supervisão do mercado financeiro.

A busca pela verdade e pela justiça neste processo é fundamental para restabelecer a confiança nas instituições e assegurar que atos considerados fraudulentos ou de gestão temerária sejam devidamente punidos. O desfecho desta complexa trama jurídica determinará não apenas o ressarcimento financeiro, mas também servirá de precedente para futuras ações de proteção ao patrimônio público.

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