Um regime global para enfrentar as secas caminha para um novo adiamento. Negociadores na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia, indicam que um acordo será postergado, apesar das declarações oficiais otimistas. O desfecho esperado, que encerra o evento nesta sexta-feira, reflete a falta de consenso entre países chave sobre a criação de um mecanismo obrigatório para lidar com a crescente escassez hídrica e a desertificação global.
A expectativa é que as discussões sobre o **regime global para enfrentar as secas** sejam transferidas para a próxima conferência, a COP18, prevista para 2028 no Egito. Este cenário repete o ocorrido na COP16, que também não conseguiu avançar na pauta. A decisão procedimental prevista ao fim da conferência sinaliza a manutenção do tema na agenda, mas sem um comprometimento concreto para ações imediatas ou investimentos significativos.
Oposição e apoio ao acordo
Um grupo de países, liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, expressou clara oposição a um acordo vinculativo sobre o tema. Essa postura é ecoada por nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai. O principal argumento dos países mais desenvolvidos é a relutância em se comprometer com gastos externos obrigatórios, especialmente em um período onde enfrentam suas próprias crises de seca em território nacional e desafios econômicos.
Em contraste, o Brasil posiciona-se a favor da criação do regime das secas. Contudo, reconhecendo o impasse e a impossibilidade de se chegar a um consenso imediato, o país entende que a melhor estratégia é garantir a continuidade das discussões em futuras agendas. Essa mediação, inclusive, foi crucial durante a semana de negociações, com o Brasil e a Arábia Saudita atuando para evitar a exclusão total do tema dos documentos finais, conforme desejado por alguns representantes dos Estados Unidos.
A defesa dos países africanos
Há pelo menos três conferências, nações africanas têm sido as maiores defensoras da criação de um mecanismo efetivo para combater a seca. Historicamente, a África é um dos continentes mais afetados pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, o que impõe desafios socioeconômicos e humanitários urgentes. Eles clamam por um mecanismo multilateral que possa coordenar respostas e ações preventivas de forma abrangente.
A proposta africana inclui a necessidade de ajuda financeira para que os países mais vulneráveis possam desenvolver a capacidade de se antecipar e se recuperar de eventos climáticos extremos. A visão é que os mecanismos internacionais existentes, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), são primariamente estruturados em torno da degradação das terras, um conceito mais amplo, e não abordam a seca com a especificidade e a urgência que ela demanda.
Contexto geopolítico desfavorável
Os impasses na COP17 vão além das questões puramente financeiras; eles possuem um forte componente geopolítico. Desde o início da conferência, alguns países, principalmente os Estados Unidos, têm demonstrado uma tendência de tentar enfraquecer e travar agendas multilaterais de forma mais ampla. Essa postura dificulta o avanço em discussões cruciais que demandam cooperação global, como a implementação de um **regime global para enfrentar as secas**.
Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, o órgão das Nações Unidas responsável pela conferência, expressou um otimismo cauteloso. Embora reconheça as dificuldades, ela mantém a esperança de um acordo. “Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele. Temos esperança e estamos trabalhando muito para isso”, afirmou Meza em entrevista.
Ex-ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, Meza enfatiza a importância da pressão social para que os governos assumam a urgência do tema. Ela acredita que uma sociedade civil forte, organizações não governamentais (ONGs) e o setor privado podem impulsionar a agenda quando os governos hesitam. No entanto, ela também reconhece que o atual contexto geopolítico global impõe cada vez mais obstáculos para alcançar resultados negociados ambiciosos em fóruns internacionais.
O que se sabe até agora
As negociações na COP17 indicam um adiamento inevitável para a formalização de um regime global para enfrentar as secas. Um grupo significativo de países, incluindo potências econômicas, resiste a compromissos financeiros e políticas obrigatórias. A pauta deve ser transferida para a COP18 em 2028, com a apresentação de uma decisão procedimental para manter o tema na agenda, mas sem um avanço substantivo em Ulaanbaatar.
Quem está envolvido na decisão
Os principais atores envolvidos são os países membros da UNCCD. Estados Unidos e União Europeia lideram a oposição a um acordo vinculativo, com apoio de nações como Argentina, Chile e Paraguai. Países africanos são os principais defensores de um regime robusto, buscando ajuda financeira e mecanismos multilaterais. Brasil e Arábia Saudita atuaram como mediadores para garantir que o tema não fosse excluído dos documentos finais, mantendo-o para discussões futuras.
O que acontece a seguir
Após o encerramento da COP17, espera-se uma decisão procedimental que oficialize o adiamento do acordo sobre o regime global para enfrentar as secas para a COP18, em 2028. Essa postergação significa que os países mais vulneráveis continuarão sem um mecanismo multilateral coordenado e ajuda financeira específica para enfrentar a crescente frequência e intensidade das secas, dependendo de iniciativas voluntárias e recursos fragmentados.
A urgência global do problema
Relatórios da UNCCD destacam a gravidade da situação: a frequência, intensidade e alcance espacial das secas aumentaram quase **30% desde 2000**. Eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina reforçam a extensão do problema, que não se restringe a regiões historicamente áridas, mas afeta ecossistemas e economias em todo o mundo. A desertificação e a degradação de terras são fenômenos intrinsecamente ligados à ocorrência e intensificação das secas.
Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, ressalta que tratar o fenômeno como um desastre imprevisível é uma abordagem ultrapassada. Ele argumenta que os países necessitam instituir políticas permanentes para atuar proativamente antes, durante e após os períodos de eventos extremos. A falta de um **regime global para enfrentar as secas** dificulta a implementação coordenada dessas políticas em escala internacional, deixando muitas nações à mercê dos impactos devastadores.
O impacto do impasse na vida de milhões: a urgência que não espera
O novo adiamento de um acordo robusto na COP17 tem consequências diretas e severas para milhões de pessoas, especialmente nas regiões mais vulneráveis do planeta. A inação prolonga o sofrimento de comunidades que enfrentam a perda de safras, a insegurança alimentar, a escassez de água potável e a migração forçada. Enquanto as negociações seguem um ritmo lento, a realidade climática global avança, exigindo respostas imediatas e coordenadas. A ausência de um **regime global para enfrentar as secas** com financiamento e políticas definidas, significa que a capacidade de resiliência dessas comunidades permanece seriamente comprometida. A expectativa agora se volta para a COP18, em 2028, onde a pressão para um avanço significativo será ainda maior diante do agravamento contínuo dos desafios climáticos.
