A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 20 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças. O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, assinou a decisão, divulgada nesta sexta-feira (5), que gerou forte indignação.
A defesa alegou que o condenado apresenta uma série de problemas de saúde que não poderiam ser tratados na prisão, pois entre elas está uma doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica e um câncer de próstata. Com base nisso, o magistrado autorizou que ele deixasse a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, onde estava detido desde março.
A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou que o médico foi liberado pouco após a divulgação da decisão. Aliás, ele recebeu uma tornozeleira por volta das 16h no Centro de Monitoramento Eletrônico e passou a cumprir a pena em sua residência, um privilégio que contrasta com a realidade dura enfrentada por milhares de detentos sem acesso a tratamento digno dentro do sistema prisional.
Regras impostas pela Justiça para Fernando Cunha Lima:
- Permanecer em casa em tempo integral, saindo apenas para consultas reviamente autorizadas (exceto emergências);
- Receber visitas técnicas da equipe de monitoração eletrônica;
- Apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias.
Denúncias que chocaram o estado
Fernando Cunha Lima se tornou réu em agosto de 2024 após a primeira denúncia formal de estupro de vulnerável. Segundo o relato da mãe da vítima, ela flagrou o momento em que o pediatra tocava as partes íntimas da criança durante a consulta.
Aliás, após a denúncia, outras vítimas relataram os abusos, incluindo uma sobrinha do médico, que afirma que ele a abusou ainda em 1991. No total, seis crianças o acusaram formalmente. Muitas delas eram pacientes desde bebês, um vínculo de confiança quebrado da forma mais brutal possível.
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Uma decisão que levanta questionamentos
A concessão da prisão domiciliar para um condenado por crimes tão graves expõe, mais uma vez, a desigualdade no acesso à Justiça. Enquanto o sistema penal empurra réus pobres e sem influência para prisões superlotadas e sem estrutura, ele trata com benevolência jurídica crimes hediondos cometidos por homens brancos, ricos e socialmente influentes.
O caso reacende debates sobre impunidade, tratamento privilegiado e a urgência de uma Justiça que realmente funcione para proteger vítimas, especialmente crianças.
Portanto, a sociedade paraibana assiste, indignada, a mais um capítulo que coloca em xeque a credibilidade do sistema penal.
